quinta-feira, 25 de agosto de 2011

LEGALIDADE 50 ANOS - RBS TV

Legalidade 50 anos - Programa 1 - RBS TV - 10/08/2011

Em 25 de agosto de 1961, Jânio Quadros renuncia ao cargo de Presidente, enquanto João Goulart, vice-presidente, está em visita à China. O Brasil vive momentos de instabilidade nunca vista. Os militares, que temem ver no Brasil um governo de esquerda impedem o vice-presidente de assumir o cargo como mandava a lei. Leonel Brizola, então governador do Rio Grande do Sul, inicia um movimento de resistência, pregando a legalidade, ou seja, a posse de Jango. Brizola fala ao povo pela rádio e inicia o movimento denominado a Rede da Legalidade. Transmitidos a partir de um estúdio montado no porão do palácio, os programas da legalidade alcançavam ouvintes, até mesmo em outros estados.

Legalidade 50 anos - Programa 2 - RBS TV - 13/08/201

Após a renúncia de Jânio Quadros, os militares tentam impedir João Goulart de assumir a presidência do Brasil. Como os militares não cedem e Brizola também não, a situação fica grave. Brizola se entrichera no Palácio Piratini, em Porto Alegre, ele mobiliza a Brigada Militar e distribuiu armas para a população resistir. Paralelamente, era negociada uma solução política para evitar uma crise maior no Congresso Nacional. Em 2 de setembro é aprovada uma emenda constitucional, alterando o regime de governo para o parlamentarismo. Com os poderes de Jango limitados a de chefe de estado e não de governo, os militares aceitam a posse do cargo de Presidente da República. Em setembro, João Goulart retorna ao Brasil, tomando posse em 7 de setembro de 1961.

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A HISTÓRIA DA BRIGADA MILITAR

Brigada Militar do Rio Grande do Sul

Brigada Militar do Rio Grande do Sul
Brasão da BMRS
País	Brasil Rio Grande do Sul
Subordinação	Secretaria da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul
Missão	Polícia Militar
Sigla	Brigada
Criação	18 de novembro de 1837
Marcha	Canção da BMRS
História
Guerras/batalhas	Guerra do Paraguai Revolta dos Muckers Revolução Federalista Revolução Assisista Revolução de 1924 Levantes de Bagé, São Gabriel e Santa Maria Levantes de Erechim e Santa Bárbara Revolução de 1930 Revolução de 1932

É uma força de segurança essencial à justiça e reserva do Exército Brasileiro e integra o sistema de segurança pública e defesa social brasileiro que se subordina ao Governador do Estado. A organização é estruturada em dois segmentos - policiamento e corpo de bombeiros. Seus integrantes são denominados militares do estado do Rio Grande do Sul (de acordo com o artigo 42 da Constituição Federal) e conhecidos pelo apelido de "BRIGADIANO" pela história de bravura, dedicação e empenho pessoal no cumprimento do dever.

A Brigada Militar foi criada em 18/11/1837, em plena Revolução Farroupilha, com a denominação inicial de Força Policial da Província para a defesa de Porto Alegre. Teve outras denominações como: Corpo Policial (1841), Força Policial (1873), Guarda Cívica (1889), Corpo Policial (1889), Brigada Policial (09jun1892), Guarda Cívica (17jun1892) e finalmente Brigada Militar (15out1892).

A história da Brigada Militar confunde-se com a própria história do Estado do Rio Grande do Sul. Desde a sua criação, a Corporação participou de inúmeras revoluções históricas do país, como as de: 1893 a 1895 (Revolução Federalista), 1923 (Revolução Assisista), 1924 (em São Paulo), 1926 (em Santa Catarina e Paraná), 1930 e 1932 (no Rio Grande do Sul e em São Paulo), demonstrando uma forte cultura militar e guerreira. Após o movimento revolucionário de 1932, a Brigada Militar, já com missões de Segurança Pública, ainda participou de outras Revoluções (Estado Novo em 1937, Legalidade de 1961 e Golpe Militar de 1964).

A partir de 1935, em decorrência Constituição Estadual da época, a atividade policial passou a ser competência exclusiva do Estado: A Guarda Civil e a Guarda de Trânsito passaram a fazer o policiamento ostensivo na Capital, enquanto a Brigada Militar assumiu o policiamento no interior. Em meados de 1950, a Corporação passou a preocupar-se em organizar formas de policiamento adequadas a locais e objetivos específicos, originando-se dessa preocupação o Policiamento Rural Montado (Os Abas-largas). Nesse período, surgiu também o Policiamento Urbano, com emprego de duplas de policiais militares, que passaram a ser conhecidas como “Pedro e Paulo”, inspirados no Rio de Janeiro, onde eram denominados “Cosme e Damião”. Em 1960, o então Tenente Luiz Iponema lançou seu manual de Instrução Policial para os Destacamentos com estratégias de aproximação e integração comunitária, aprovado pelo então Comandante Geral, Cel Diomário Moojen,

A partir de 1968, a Brigada Militar passou a executar, com exclusividade, as atribuições de policiamento ostensivo. O texto Constitucional de 1988 atribuiu à Corporação as atividades de Polícia Ostensiva, de preservação da ordem pública, de prevenção e combate a incêndio, de busca e salvamento e de defesa civil. (texto editado do Wikipédia). Nesta época, oficiais foram até os Estados Unidos e Canadá para buscar subsídios que deram as bases, os princípios, as variáveis e as características para os manuais e diretrizes de policiamento ostensivo, até hoje em vigor.

Nos anos 80, começaram as iniciativas de implantação da filosofia do policiamento de aproximação com os policiais de quarteirão (São Luiz Gonzaga,1985), e policiamento comunitário (Cruz Alta,1997, Passo Fundo, 1998, Santana do Livramento, 2000).